Política de Privacidade
Bem-vindo(a) à Westy!
A Westy preza pela excelência no atendimento de seus usuários e preocupa-se com a privacidade, com a proteção de informações e com a garantia de transparência em relação ao tratamento de dados pessoais que realiza.
Esta Política de Privacidade ("Política") é direcionada a você, nosso cliente ou visitante do nosso website, denominado nesta Política como "Usuário", e descreve de maneira simples, objetiva e transparente como a Westy trata informações sobre você ou associadas a você ("Dados Pessoais").
Você compreende que: (i) ao visitar o nosso website, podemos coletar Dados Pessoais sobre você, através de cookies (conforme detalhado nessa Política); e (ii) ao contratar os nossos serviços, precisaremos tratar seus Dados Pessoais. Por esse motivo, é muito importante que você leia essa Política com atenção.
Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política, você deverá descontinuar o uso dos nossos serviços e/ou o uso de nossa plataforma.
Quando esta Política menciona "nós", "nos" e "nosso", bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à Westy.
Se, após a leitura desta Política, você tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para tratar de assuntos envolvendo privacidade e Dados Pessoais, você pode entrar em contato por meio do canal indicado abaixo:
Encarregado de proteção de dados ("DPO")
Sebastião Pinto de Almeida Junior
seb.almeida@westy.com.br
1. Informações Gerais
Os Dados Pessoais que tratamos permitem que você tenha acesso às funcionalidades da nossa plataforma e aos nossos serviços. Por meio desta Política, queremos que você entenda quais são os Dados Pessoais a seu respeito que podemos coletar e tratar, bem como para quais finalidades realizamos os tratamentos.
Nós coletamos Dados Pessoais dos Usuários e os utilizamos em conexão com os nossos serviços para que possamos, com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/18 ("LGPD") atender as finalidades descritas nesta Política.
Seus Dados Pessoais são coletados, utilizados e tratados em conformidade com os princípios e disposições da LGPD, sendo que a Westy atuará como controladora dos Dados Pessoais coletados.
2. Forma de Coleta dos Dados Pessoais
A Westy somente coleta ou recebe Dados Pessoais quando:
- Você acessa nossa plataforma como visitante ou como cliente.
- Você nos fornece os Dados Pessoais para cadastro e utilização de nossos serviços.
- Parceiros comerciais compartilham os Dados Pessoais conosco, na medida do permitido pela legislação.
- Acessamos informações provenientes de bancos de dados públicos e privados, como bureaus de dados para obter informações necessárias para a prestação dos serviços, desde que suas informações tenham sido obtidas em conformidade com a legislação aplicável e possam ser compartilhadas conosco.
3. Dados Pessoais Tratados e Finalidades de Uso
Prezando pela transparência e privacidade dos Usuários que acessam e/ou utilizam a nossa plataforma e os nossos serviços, indicamos, abaixo, a relação de Dados Pessoais que podemos coletar durante a nossa relação.
- Dados de identificação: nome, CPF, RG, e-mail; telefone; endereço; endereço comercial; estado civil; assinatura.
- Dados financeiros: informações de conta e agência bancária; histórico de recebimentos; score de crédito.
- Dados de uso da nossa plataforma: preferências; feedback; informações de navegação como endereço de IP e data e hora de acesso; dados do dispositivo utilizado para acessar a Plataforma.
- Dados de navegação: endereço IP; data e hora de acesso; navegador utilizado; força do sinal das redes sem fio próximas; tipo e marca do aparelho celular; identificadores de dispositivos móveis; versão do sistema operacional; informações sobre rede e provedor de conexão à internet utilizado; configuração dos dispositivos utilizados.
Nós podemos realizar o tratamento dos Dados Pessoais destacados acima para as seguintes finalidades:
- Verificar a sua identidade;
- Disponibilizar, prestar, fornecer e manter nossos serviços;
- Atuar como seu representante legal, sempre que você outorgar uma procuração em nosso favor;
- Personalizar, desenvolver e aprimorar nossos serviços e funcionalidades, combinando e usando as informações que temos sobre você, por exemplo a maneira como você interage com os serviços e suas preferências de maneira geral;
- Permitir a prestação de serviços de terceiros quando solicitado por você;
- Comunicarmo-nos com você, inclusive através de anúncios de serviço, divulgação de eventos, notícias, informativos, notificações, SMS ou marketing relacionado aos serviços;
- Cumprir solicitações realizadas por você em relação aos nossos serviços;
- Gerar análises e relatórios estatísticos sobre o funcionamento e operação dos nossos serviços;
- Realizar pesquisas de satisfação sobre os nossos serviços;
- Detectar, identificar, impedir e se defender de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais;
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos;
- Garantir a segurança e integridade dos nossos serviços.
4. Compartilhamento de Dados Pessoais
Não vendemos ou comercializamos os seus Dados Pessoais. Entretanto, podemos eventualmente compartilhar os seus Dados Pessoais com os terceiros identificados abaixo para as finalidades descritas nesta Política.
Qualquer compartilhamento de Dados Pessoais será feito de acordo com os padrões de segurança da informação e tecnologias aplicáveis, em conformidade com os dispositivos legais e, principalmente, de forma a proteger a sua privacidade.
Dessa forma, podemos compartilhar os seus Dados Pessoais com os seguintes terceiros:
- (i) Empresas do grupo, para prestar os nossos serviços, auxiliar a constituição dos seus serviços e produtos e melhorar a sua experiência com os nossos serviços;
- (ii) Prestadores de serviço, para a prestação de serviços auxiliares, como, por exemplo, serviços de infraestrutura e de comunicações eletrônicas, gerenciamento de banco de dados e central de atendimento ao Usuário;
- (iii) Parceiros comerciais, nos casos em que esse compartilhamento for necessário para a prestação dos serviços;
- (iv) Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver alguma determinação legal, requerimento, ou ordem judicial, que justifique o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
- (v) Quaisquer outros terceiros com quem nós sejamos obrigados a compartilhar informações devido a obrigações legais e regulatórias;
- (vi) Potenciais compradores ou investidores, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação; e
- (vii) Empresas de auditoria para a realização de auditorias em nossas e para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
5. Transferência Internacional
A Westy possui a sua sede fora do território brasileiro e pode contratar prestadores de serviço que também estão localizados fora do Brasil, por exemplo, prestadores de serviços de armazenamento em nuvem.
Sempre que necessário, nós adotaremos as medidas adequadas e exigidas por lei para assegurar que seus Dados Pessoais continuem devidamente protegidos, e que eventuais transferências sejam realizadas de acordo a LGPD e quaisquer outras regulamentações aplicáveis.
6. Retenção
Nós estruturamos as nossas operações para que seus Dados Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo que o necessário. Isso significa que nós mantemos seus Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários para atender as finalidades descritas nesta Política.
No entanto, podemos manter os seus Dados Pessoais, entre outras razões, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, exercício de direito em ações judiciais e procedimentos administrativos e/ou arbitrais, e combate à fraude. Podemos também manter Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que tais dados estejam ou possam ser relacionados a você, por períodos maiores, nos termos da lei.
As informações que coletamos referentes ao endereço IP dos Usuários são armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, conforme determina o artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
7. Segurança
Com o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro para os Usuários, utilizamos medidas de segurança para evitar o mau uso, perda, acesso não autorizado, divulgação e alteração de Dados Pessoais.
É responsabilidade de cada Usuário proteger e manter o sigilo de suas informações, bem como verificar se os Dados Pessoais compartilhados conosco estão corretos.
8. Direitos dos Titulares de Dados
O Usuário, como titular de Dados Pessoais, pode exercer os direitos previstos na LGPD com relação aos seus Dados Pessoais. Os seus direitos incluem:
- (i) Obter confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais. Em atendimento a essa solicitação, confirmaremos se realizamos o tratamento de seus Dados Pessoais ou não. Note que, caso você utilize os nossos serviços, nós necessariamente realizamos tratamento de seus Dados Pessoais, conforme explicado nessa Política.
- (ii) Acessar seus Dados Pessoais. Caso tenha interesse, você pode receber um relatório no qual apresentaremos os Dados Pessoais de sua titularidade tratados por nós.
- (iii) Corrigir Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. Caso você entenda que seus Dados Pessoais estão incorretos, incompletos ou desatualizados, você pode solicitar a devida correção desses dados, indicando o que precisa ser alterado e por quê. É possível que solicitemos algum comprovante para realizar a alteração.
- (iv) Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. Caso você entenda que estamos tratando seus Dados Pessoais de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a LGPD, você poderá solicitar que os Dados Pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.
- (v) Solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Você é o titular de seus próprios Dados Pessoais. Portanto, você pode requerer que esses Dados Pessoais sejam transferidos a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, desde que sejam respeitados segredos comerciais e industriais.
- (vi) Revogar seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais. Caso haja tratamento de Dados Pessoais realizado com base em seu consentimento, você pode revogar esse consentimento. Com isso, qualquer tratamento de seus Dados Pessoais que esteja sendo feito com base no consentimento revogado será interrompido.
- (vii) Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas em lei. Caso haja tratamento de seus Dados Pessoais com base em consentimento, você pode solicitar a eliminação desses dados. No entanto, a LGPD autoriza a conservação de dados para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória; estudo por órgão de pesquisa, garantida, se possível, a anonimização; transferência a terceiro e uso exclusivo do controlador, desde que anonimizados.
- (viii) Obter informação sobre com quem compartilhamos seus Dados Pessoais. Você pode solicitar informações adicionais sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais.
- (ix) Obter informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as respectivas consequências. Quando o consentimento for utilizado como base legal para o tratamento de Dados Pessoais, você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.
- (x) Opor-se a tratamento que viole a LGPD. Caso você entenda que estamos tratando seus Dados Pessoais de maneira contrária à LGPD, você pode opor-se a esse tratamento. A solicitação será analisada com bastante cuidado e, caso concordemos, o tratamento de seus Dados Pessoais que estiver em desconformidade com a LGPD será interrompido.
- (xi) Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus Dados Pessoais. Caso sejam tomadas decisões baseadas no tratamento automatizado de seus Dados Pessoais, você poderá solicitar a revisão dessas decisões.
- (xii) Peticionar em relação aos seus Dados Pessoais perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Caso entenda necessário, você pode peticionar em relação a seus Dados Pessoais perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para seb.almeida@westy.com.br.
Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade, como por exemplo, uma cópia do seu documento de identidade.
9. Dados de Menores de 18 Anos
Os nossos serviços não são dirigidos a crianças e/ou adolescentes e, portanto, a Westy não trata Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos.
Se você desconfia que um menor de 18 (dezoito) anos está utilizando os nossos Serviços sem a devida autorização, não hesite em entrar em contato conosco em seb.almeida@westy.com.br.
10. Uso de Cookies
Podemos utilizar cookies em nossa plataforma para monitoramento das atividades realizadas por Usuários. Um cookie é um arquivo texto, colocado no disco rígido por um servidor web, sem capacidade de executar programas nem infectar seu computador com vírus. O uso de cookies pode servir para identificar e reconhecer o Usuário, bem como para a analisar a performance da plataforma.
Quando o Usuário utiliza a nossa plataforma, podemos coletar determinadas informações por meio dos cookies. A Westy utiliza as seguintes categorias de cookies:
- (i) Cookies necessários. Esses cookies são essenciais para que você possa utilizar os nossos serviços no geral.
- (ii) Cookies de funcionalidade. Usamos esses cookies para lembrar as escolhas que você fez durante a sua navegação em nossa plataforma para que possamos fornecer a você recursos aprimorados e conteúdo personalizado.
- (iii) Cookies analíticos ou de desempenho. Esses cookies coletam informações sobre a sua utilização da plataforma. Incluindo páginas da web visitadas e links nos quais você clica. Usamos esses cookies para proporcionar uma experiência personalizada de nossa plataforma.
- (iv) Cookies de publicidade. Esses cookies são usados para tornar as mensagens publicitárias mais relevantes para você. Esses cookies executam a função de como impedir que o mesmo anúncio apareça de maneira repetida e sejam apresentados de acordo com os seus interesses.
O Usuário pode optar por habilitar ou desabilitar cookies, por meio da ferramenta "Preferência de Cookies" da Plataforma ou por meio das configurações de seu navegador. As configurações e formatos de gerenciamento de preferências dos cookies podem variar a depender do navegador utilizado, portanto, o Usuário deverá seguir as instruções do navegador utilizado para desabilitar os cookies.
Note, por favor, que, enquanto você utiliza e acessa nosso website e/ou Plataforma, empresas terceiras, não relacionadas à Westy poderão coletar suas informações em seus diversos dispositivos, sites visitados, informações de localização, dentre outras, inclusive em razão do relacionamento mantido entre você e tal empresa de maneira direta. Tais relações estão sujeitas aos termos e condições de uso e políticas de privacidade das respectivas empresas terceiras.
Quando o Usuário clica em anúncios ou links que levam a um site ou serviço de terceiro, este terceiro poderá transmitir cookies a tal Usuário. Lembramos que essa Política não abrange o uso de cookies por quaisquer terceiros, e não nos responsabilizamos pelas práticas e políticas de privacidade dos mesmos.
11. Alterações à Política de Privacidade
Podemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo. Toda vez que alterarmos esta Política de maneira substancial, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após serem: (i) divulgadas em nossa plataforma; e/ou (ii) enviadas por e-mail aos Usuários. O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que acessar a nossa plataforma.
12. Quer Falar Conosco?
Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato diretamente com o DPO por e-mail seb.almeida@westy.com.br.